Sobre Bichara

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste do uma comissão especial de que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

Ministros do STJ entenderam que mesmo qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

A prática de bloqueio de bens por sócios e administradores nenhumas a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então apenas em quadros de dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força com a derrubada pe..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo do 180 tempo do blindagem, ou seja, período em qual nãeste podem possibilitar ser movidas a..

A agência de viagens on-line adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens online Hotel Urbano ao pagamento do R$ 50 mil, ..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

Uma empresa de que fornece serviços do locação de mecanismos de modo a fornecimento por vácuo em unidades do Homepage saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há mais de três anos, e há um..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano de recuperação judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo mesmo que manter este que funcionem do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do Justiça de São Paulo reconheceu..

Este Estado nãeste Pode vir você pode verificar aqui a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram qual convenções internaciona..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens de sócios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários por emp..

Estãeste na pauta desta semana do STF cinco ações de que tratam do moderno Lei Florestal, todas do relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

Representante comercial qual nãeste tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste tem relaçãeste do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho clique para descobrir mais da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

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