A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e qual ESTES passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
O curso do extensão "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Lei do Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões Acerca este amor: "O disfarce da propina saiba como doação não passa pelo crivo, sequer, do uma análise nenhumasântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação possui qual haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre utilizando o amor, de que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
A respeito por uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança utilizando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique cá)
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Hoje, qualquer pessoa que tem entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Conservar este avançeste tecnológico e usar Praticamente as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização do seus livros sociais ou na prestaçãeste do contas aos acionistas ?
Comece natural o ano mantendo-se informado e atualizado usando as principais notÃcias: cadastre-se no WhatsApp Migalhas! É amplamente fácil realizar este cadastro: basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats com a palavra "mig".
A cláusula site da empresa por paridade visa garantir qual ESTES preços nestes sites será Ainda mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, como no próprio balcão. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida unicamente utilizando relação aos sites dos próprios hotfoiis. (Clique aqui)
Para o colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região de modo a de que seja realizado o exame do recurso. (Clique aqui)
Esteja atualizado e usando a legislação à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Lei de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
PEC de que inclui eventualidade de prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste qual restringiu o uso de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Este programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso por curta duração do "Fusões clique aqui para mais informações e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações por fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, o curso procura apresentar um panorama abrangente DE operações do fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurÃdicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como DE cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos papelada que servem de substrato de modo a tais operações. (Clique aqui)
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os emprfoistimos, ou que estaria munido de instrumento público do mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)